TERMOS DE USO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Dos direitos autorais e da propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logomarcas, materiais, apostilas, criações intelectuais e sons presentes no site da Let’s Code ou em qualquer material disponibilizado e/ou divulgado pela Let’s Code (“Material”), independente da forma de divulgação/disponibilização, encontram-se protegidos, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), incluindo seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes à Let’s Code.
Ao utilizar, publicar, disponibilizar quaisquer Materiais, deve o Usuário observar os direitos autorais do Material, sendo de sua inteira responsabilidade por infração prevista na Lei de Direitos Autorais e Código Penal, Constituição Federal, bem como qualquer outro dispositivo legal aplicável.
Ao receber, baixar ou de qualquer outra forma obter acesso aos Materiais de propriedade da Let’s Code, o Usuário declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo a proteção dos direitos autorais, sob pena de responder pelas perdas e danos causados à Let’s Code, incluindo os lucros cessantes.
O acesso ao Material de propriedade da Let’s Code não confere ao Usuário, sob nenhuma hipótese, qualquer direito de uso dos textos, fotografias, imagens, logomarcas, materiais, apostilas, criações intelectuais e sons, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
O USUÁRIO ASSUME TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, DE CARÁTER CIVIL E/OU CRIMINAL, PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DAS INFORMAÇÕES, TEXTOS, FOTOGRAFIAS, IMAGENS, LOGOMARCAS, MATERIAIS, APOSTILAS, CRIAÇÕES INTELECTUAIS E SONS, ENFIM, TODO E QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL E DOS CONTEÚDOS POR ELE PUBLICADO, DIVULGADO, DISPONIBILIZADO, COPIADO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA INDEVIDAMENTE UTILIZADO.
O ACEITE DESTA POLÍTICA É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O DOWNLOAD E/OU UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELA LET’S CODE.
